Pontos que precisam ser confirmados antes da entrada no mercado
Categoria e procedimento
O grau de risco e o procedimento de regularização estão relacionados, mas não são a mesma decisão. É necessário confirmar o grupo do produto e se o procedimento aplicável é registro ou notificação.
Fórmula e listas de ingredientes
A composição deve ser comparada com as listas vigentes de substâncias proibidas e restritas, incluindo as atualizações publicadas pela ANVISA em 2026.
Importador e escopo de AFE
A entidade brasileira que assume a importação ou outras atividades reguladas precisa ter as autorizações compatíveis com seu papel e com o produto.
Rótulo e documentação técnica
Informações em português, alegações, dados do responsável e documentação de suporte devem ser revisados conforme a categoria e a regra aplicável.
Como a EasyComply pode apoiar
- Avaliação inicial de classificação e do caminho de registro ou notificação para o produto.
- Revisão de ingredientes e fórmula com base nas listas atuais da ANVISA; a conclusão depende da fórmula, concentração, uso e alegações fornecidas.
- Revisão de rótulo em português, alegações e lacunas de informação.
- Lista de documentos técnicos e preparação para coordenação com o importador ou titular local.
- Apoio na organização documental para Solicita / Datavisa quando aplicável; o protocolo formal é feito pela entidade local habilitada.
Etapas de trabalho
1. Triagem do produto
Reunimos composição, finalidade, apresentação, fabricante, mercado de origem e alegações para mapear as perguntas regulatórias.
2. Revisão de caminho e lacunas
Comparamos a categoria e os materiais disponíveis com RDC 907/2024, alterações vigentes e fontes oficiais pertinentes.
3. Revisão de fórmula e rótulo
Registramos os pontos de atenção e as informações ainda necessárias para a revisão técnica e documental.
4. Coordenação de documentos
Entregamos uma lista priorizada para a equipe do cliente e para a entidade brasileira que conduzirá a regularização e a importação.
Entregáveis previstos
- Resumo de classificação e caminho a confirmar
- Matriz de ingredientes e pontos de atenção da fórmula
- Lista de lacunas de rótulo e sugestões de correção
- Checklist documental por papel e etapa
- Registro de fontes oficiais e data da revisão
Perguntas frequentes sobre cosméticos no Brasil
Todo cosmético Grau 2 precisa de registro na ANVISA?
Não se deve concluir isso apenas pelo grau. A via aplicável depende do grupo de produto e do procedimento definido na regulamentação vigente. A lista pública da ANVISA identifica grupos sujeitos a registro; os demais podem seguir notificação quando aplicável.
A EasyComply protocola diretamente o pedido na ANVISA?
A página descreve apoio de avaliação e preparação documental. O protocolo formal deve ser conduzido pela entidade brasileira habilitada e com as autorizações pertinentes.
Qual sistema é usado para cosméticos isentos de registro?
A ANVISA informa que novos peticionamentos para cosméticos isentos de registro passaram a usar Solicita / Datavisa a partir de 7 de abril de 2025. O fluxo específico deve ser confirmado para a categoria e o tipo de petição.
A revisão confirma a aprovação do produto?
Não. A revisão identifica requisitos e lacunas com base nas informações recebidas; a decisão e o protocolo dependem da autoridade e da entidade local responsável.
Fontes oficiais consultadas
Fontes oficiais consultadas em 28 de outubro de 2026. Requisitos e listas podem mudar; a aplicação deve ser confirmada para o produto e a atividade específicos.
- Consulta de cosméticosANVISA · —Mandatory-registration categories and registration-exempt notification route; page modified 2026-04-27
- 2024 cosmetics regulatory consolidationANVISA · 2024-09-23Consolidation table: RDC 907/2024 supersedes RDC 752/2022 and related acts; RDC 898/2024 supersedes RDC 646/2022 and RDC 773/2023
- Solicita/Datavisa migrationANVISA · 2025-04-07 · 2025-04-07Exclusive Solicita/Datavisa route from 2025-04-07; petition codes 2726–2730 and 2875–2877
- General AFE/AE FAQANVISA · —AFE scope for importing, distribution, storage and transport; wholesale/retail distinction; page modified 2026-09-22
- RDC 898/2024 cosmetics labeling FAQANVISA · —Questions 1, 3, 5, 9, 11 and 17–20: INCI, Portuguese composition, digital access and transition cases
- 2026 cosmetic ingredient lists updateANVISA · 2026-07-03Announcement of RDC 1029/2026, RDC 1030/2026 and consultation CP 1399/2026; consultation is not final law
- General import informationANVISA · —Questions 1–5: general import controls; page modified 2025-06-06
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